TCE orienta prefeitos sobre planejamento, orçamento e desenvolvimento.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunirá, na próxima sexta-feira (10), os prefeitos e vice-prefeitos dos 223 municípios do estado para repassar orientações acerca de planejamento, orçamento e desenvolvimento dos municípios.

Denominado “Encontro Sobre Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”, o evento – sob a coordenação do conselheiro Marcos Costa, atual dirigente da Escola de Constas Otacílio Silveira, do TCE – terá início às 8: 40 h e será aberto pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres, no Centro Cultural Ariano Suassuna. O conselheiro Arnóbio Viana, vice-presidente do TCE, fará o encerramento do encontro.

A programação de palestras temáticas começa com abordagem do conselheiro Fernando Catão sobre ‘A Responsabilidade dos Agentes Públicos na Elaboração dos Instrumentos de Planejamento’.

O tema seguinte – ‘Visão do Ministério Público de Contas Acerca dos Instrumentos de Planejamento’ – ficará a cargo do procurador Bradson Camelo. Na sequência, a auditora de contas públicas, Adriana Falcão do Rego falará sobre ‘A Contribuição das Auditorias Operacionais para o Planejamento da Gestão e a Boa Governança’.

Depois, será a vez do presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales, abordar o tema ‘O Comprometimento dos Gestores Públicos e Órgãos de Fiscalização com o Planejamento Orçamentário Responsável e a Sustentabilidade’.

A programação segue com apresentação, a cargo do conselheiro Arthur Cunha Lima, Ouvidor do TCE, do livro‘Juscelino Kubitschek, Vida e Obra’, de autoria do conselheiro (aposentado) e poeta Luiz Nunes.

‘Os Impactos da Gestão Sustentável para o Cidadão’ serão tratados, em palestra conjunta, pelo auditor Flávio Roberto Gondim e pela servidora Ana Márcia Batista Alves. Em seguida, a coordenadora da Fundação Solidariedade, Núbia Virgínia Almeida Gonçalves falará sobre Objetivos do Desenvolvimento Sustentável’.

TCE

Portal ObservaPB.com fecha parceria com o Disk Pastel em Areia/PB.

O Disk Pastel iniciou suas atividades em agosto de 2014, esta localizado na Rua Abdon Felinto Milanês (Vila Operaria) N° 569.

 Conta com um cardápio variado de pastéis doces como “Chocolate e Queijo, Chocolate, Chocolate com Doce de Leite etc.” e Pasteis Salgados como “Xtudo, Moda da Casa, Carne e queijo etc.” 

Temos também hambúrgueres, Pizza, Cachorro Quente, Sucos, refrigerantes, Açaí Na Tigela e No Casquito, Abrimos todos os Dias das 09:00 as 23:00 hrs.

 Temos uma equipe de seis funcionários para atender nossos clientes, fazemos entrega em domicilio e dispomos de um espaço amplo e bastante agradável para as pessoas que preferem lanchar no próprio estabelecimento.

Um grande diferencial é que nossos pasteis são feitos e fritos na hora, o cliente também pode preferir montar seu pastel a seu critério, escolhe o sabor e nossa equipe faz de acordo com sua preferencia.

Aceitamos todos os cartões. Trabalhamos com total responsabilidade para satisfazer o desejo de nossos clientes, e agora com espaço visual e dinâmico no Portal ObservaPB.

Por: Joseano Paulino

Bandidos explodem agência dos Correios de Juarez Távora.

A agência dos Correios de Juarez Távora, no Agreste paraibano, foi mais uma vez alvo de bandidos na madrugada desta segunda-feira (06). A ação aconteceu por volta das 3h e os criminosos se evadiram, sentido Zumbi de Alagoa Grande, antes da chegada da Polícia, que tomou conhecimento via denúncia que a agência teria sido explodida.

O local já foi atacado outras vezes, a última delas em 2016, quando os criminosos fizeram reféns e exigiriam a presença da imprensa para liberá-las.

A Polícia Militar confirmou a denúncia, mas os criminosos já haviam deixado o local. Na fuga, ainda espalharam grampos na pista para dificultar o trabalho dos militares.

Blog Do Rildo

Secretaria de Saúde elabora plano de ação para combate à leishmaniose em Areia

A Secretaria de Saúde de Areia está planejando ações de combate à Leishmaniose na cidade e na zona rural, no limite com o município de Alagoa Nova. Nesta segunda-feira, 6, foi realizada uma reunião para apresentar o Plano de Ação, os objetivos e o cronograma do trabalho que será realizado ao longo do ano. A reunião aconteceu na Emater de Areia.

Representantes das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental do município, do hospital veterinário da Universidade Federal da Paraíba e da Secretaria de Saúde de Alagoa Nova participaram da reunião.

Foram debatidos e definidos assuntos como a capacitação técnica das equipes de saúde para atuar na prevenção à doença, na identificação dos casos e no encaminhamento dos pacientes para o serviço de saúde e as campanhas educativas nas comunidades, escolas e na mídia de conscientização da população sobre a doença.

Em um segundo momento, as equipes da Estratégia de Saúde da Família serão treinadas. “É fundamental esta capacitação das equipes de saúde para que os profissionais estejam qualificados para as ações quanto ao diagnóstico precoce e tratamento dos doentes e a disseminação de informações que ajudem a prevenir a ocorrência de novos casos”, avaliou o Coordenador da Saúde Básica de Areia, Josenilton Querino Dias. Os Agentes de Combate às Endemias também vão ajudar no trabalho de identificação de focos do mosquito transmissor da doença.

Os técnicos da Direção de Vigilância em Saúde têm percebido o aumento dos casos de leishmaniose em Areia. “Era um trabalho que estava parado, com muitos casos chegando, sem nós conseguirmos acompanhar o manejo que foi feito nas áreas vulneráveis. Estava faltando este controle da doença”, explicou a apoiadora Edileuza Ribeiro. As ações serão iniciadas pelas áreas com o maior número de casos da doença, que são Boa Vista, Usina Santa Maria, e o sítio Angelim, no limite com Alagoa Nova.

A Leishmaniose é uma doença infecciosa provocada principalmente por um mosquito. Na grade maioria das vezes, o parasita se aloja nos cães domésticos e do contato com os cachorros o ser humano contrai a doença. Também conhecida como calazar, a leishmaniose canina pode levar à morte. Os donos de animais domésticos serão orientados sobre a necessidade de vacinarem ps bichos contra a leishmaniose.

Fonte: PMA

Ricardo Coutinho é traído por Dilma

O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi pego de surpresa com a suspensão feita pelo governo federal do aval para empréstimos internacionais para estados e municípios treze dias depois ele e os demais governadores do país terem se reunido com a presidente Dilma Rousseff (PT), no Palácio da Alvorada, em Brasília. 

No encontro, que aconteceu no dia 30 de julho, a presidente quis firmar um pacto de governabilidade, mas a decisão vai na contramão de uma das principais reivindicações dos gestores.

Segundo matéria publicada no O Globo, o governador Ricardo Coutinho que apoiou a reeleição de Dilma, contrariando seu partido, afirmou que a “quebra de posição” por parte da presidente não contribui para o ambiente político. 

“Fiquei surpreso com a quebra de posição, que não contribui para as boas relações. Se não se cumpre aquilo que se acerta, a estabilidade política fica claudicando” disse Coutinho ao jornal.

O Estado pleiteia US$ 250 milhões, cerca de R$ 860 milhões, de empréstimo com a Corporação de Andina de Fomento e Desenvolvimento da América Latina (CAF). 

Os recursos de acordo com o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, seria destinados à nova etapa do programa 'Caminhos da Paraíba', que pavimenta e recupera de novas rodovias no estado. 

Ainda segunda matéria do O Globo, o Tesouro Nacional solicitou à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento, que retire de pauta a análise de todos os pedidos de empréstimos feitos pelos governos estaduais e municipais. 

O Palácio do Planalto não entrou em contato com os governadores afetados para dar explicações nem tentar minimizar a insatisfação.

O governador Ricardo Coutinho disse ao jornal que, além da sinalização recebida na reunião com Dilma, ele disse ter falado com o ministro da Fazenda dois dias antes da reunião da Cofiex, no último dia 12, e foi informado que não haveria nem pedido de vista para não atrasar o processo.

Em nota, o Tesouro informou que as operações de crédito para estados e municípios cresceram fortemente nos últimos anos, e que é preciso rever essa situação, pois houve deterioração do quadro macroeconômico. 

Entre 2011 e 2014, por exemplo, os financiamentos externos para estados somaram R$ 44 bilhões. Já os empréstimos no mercado doméstico chegaram a R$ 67,5 bilhões. O Tesouro ressalta que os pedidos podem voltar a ser analisados no futuro.


Fonte: Portal Correio

LUZ SOBE 10% NA PB E AUMENTO COMEÇA SEXTA-FEIRA

As contas de luz na Paraíba vão aumentar, em média,10,17% a partir da próxima sexta-feira (28), quando começa a vigorar o reajuste tarifário aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira (25).

Os novos valores serão aplicados para 1,3 milhão de unidades consumidoras localizadas em 216 municípios de paraibanos que são atendidos pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.

Ao calcular o reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no ano. 

O cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M, e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais. 

Confira abaixo os percentuais por classe de tensão:

Efeito médio por classes de tensão	Variação (%)
Alta Tensão em média (indústrias)	11,47%
Baixa Tensão em média	10,51%
Média (Baixa Tensão e Alta Tensão)	10,79%

Fonte: Portal Correio