Carga tributária sobre remédios no Brasil é revoltante

O consumidor brasileiro paga mais impostos em remédios do que em revistas ou filmes eróticos. A diferença chega a ser gritante e a "cobrança é considerada injusta", segundo especialistas.

O R7 fez um levantamento com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) para mostrar o peso dos tributos por tipo de produto. Descubra, por exemplo, que o imposto embutido em uma revista Playboy, ou um filme pornográfico, é bem menor do que a taxa cobrada por uma embalagem de medicamentos.

O IBPT possui uma ferramenta chamada Lupa no Imposto que permite ao consumidor saber qual o peso do imposto no valor de vários produtos. As revistas, incluindo as de conteúdo para adultos, têm uma carga tributária de 19%. Quanto significa isso em reais?

Isso significa que uma revista que custa R$ 10 tem embutidos em seu preço R$ 1,90 de impostos - quase nada frente do que é cobrado nos remédios, incluídos nas necessidades básicas. Veja na imagem a seguir qual o peso dos tributos no valor dos medicamentos.

O peso dos impostos no valor dos remédios é bem maior do que o das revistas. A carga tributária chega a 34%, segundo dados do IBPT. Isso quer dizer que um remédio que custa os mesmos R$ 10 da revista tem embutido em seu preço R$ 3,40 de impostos. Quase o dobro da revista para adulto.

Outra comparação que mostra a injustiça dos impostos no Brasil é entre o remédio para pessoas (34%) e para animais. Para os pets, a carga tributária é de 13%. Ainda menor do que das revistas. O consumidor que pagar R$ 10 em um remédio para o cachorro, estará pagando R$ 1,30 de impostos.Sobre essa diferença, o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, afirma que os deputados e senadores não aplicam o princípio da seletividade — no qual os impostos variam de acordo com a essencialidade dos produtos

— O exemplo (diferença entre remédios humanos e veterinários) demonstra uma grande falta de coerência por parte do poder tributante.

O diretor da empresa Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria, Silvinei Cordeiro Toffanin, dá outras explicações para a diferença da carga tributária dos remédios para pessoas e para animais.— O consumo do remédio para humanos é maior, a maioria dos laboratórios são multinacionais, e há a interferência do governo no setor para regular dando incentivos ou não, afim de aumentar o consumo.

Segundo João Eloi Olenike, do IBPT, há mais de 500 produtos na Lupa do Imposto. Muitos deles têm menos impostos do que o remédio para pessoas. É o caso do cachorro-quente, do pão francês, do arroz, do café, do computador (até R$ 3.000), do hambúrguer e do iogurte. Veja a seguir a carga tributária desses produtos.

O cachorro-quente, por exemplo, tem 15% de tributos em seu preço. Ou seja, o dogão que custa R$ 15 tem no seu valor R$ 2,25 de impostos. No cálculo do IBPT são levados em conta os tributos incidentes sobre o consumo, sobre a folha de salários e sobre os lucros.

A Lupa no Imposto, do IBPT, serve para conscientizar a população brasileira para a alta carga tributária inserida no preço das mercadorias e serviços vendidos ao consumidor final. Outro produto que tem menos imposto que o remédio para pessoas é o pão francês, que tem uma carga tributária de 17%. O consumidor que comprar R$ 10 de pãozinho para o café da manhã vai pagar R$ 1,70 de imposto.

Com a mesma carga tributária do pão francês, o arroz é um dos produtos mais consumidos pelos brasileiros. A dona de casa que comprar toda semana um pacote de 1kg por R$ 3, vai pagar R$ 0,51 de impostos. Parece pouco, mas se somar o valor em um ano, só de impostos essa mesma dona de casa vai pagar R$ 26,52, o que daria para comprar quase 9kg de arroz.

De acordo Olenike, do IBPT, se não houvesse tantos tributos incidindo sobre o consumo, o preço dos produtos no Brasil poderia ser reduzido. O cafezinho também tem uma carga tributária menor do que a do remédio, 20% do preço são impostos. Isso significa que quem paga R$ 3,60 por uma xícara de manhã ou depois do almoço vai pagar R$ 0,72 de tributos.

Um pouco acima do cafezinho, mas ainda abaixo do remédio no ranking da carga tributária está o computador. Um aparelho de até R$ 3.000 tem 24% de impostos. Ou seja o equipamento que custa R$ 2.000 tem R$ 480 de impostos embutidos no preço. Já as máquinas mais caras, acima de R$ 3.000, têm 34% de tributos – o mesmo dos remédios para pessoas. Quem comprar um computador de R$ 4.000 vai pagar R$ 1.360 de impostos.

Na faixa de 30% de carga tributária está o hambúrguer. Isso significa que o sanduíche que custa R$ 13 tem R$ 3,90 de impostos embutidos no valor. Para Olenike, a tributação dos produtos no Brasil não é justa. — Como não há distinção de poder econômico ou financeiro do consumidor final, no momento da compra, ricos e pobres pagam o mesmo valor de tributos ao adquirir o mesmo produto. O efeito regressivo da tributação faz com que quem pode menos pague mais proporcionalmente.

Com mais impostos que o computador, mas menos que o remédio, o iogurte tem uma carga tributária de 33%. Ou seja, o pote que custa R$ 3 tem R$ 0,99 de impostos. Toffanin, da Direto Contabilidade, concorda com Olenike, do IBPT, em relação à injustiça na tributação dos produtos e serviços. — Os remédios são muito taxados, enquanto outros produtos supérfluos têm tributação reduzida, como celular, que recebeu incentivo do governo.

Com mais de um terço de impostos no valor final, o suco pronto tem 36% de carga tributária, mais do que o computador de mais de R$ 3.000 (34%). O consumidor que paga R$ 4 pelo litro do suco vai pagar R$ 1,44 só de impostos.

Ainda mais pesada é a carga tributária dos carros. Os veículos de até 2.000 cilindradas têm 37% de imposto, já os superiores têm 41%. No caso dos primeiros, um carro que custe R$ 40 mil terá R$ 14.800 de impostos embutidos no valor. Já um modelo com mais de 2.000 cilindradas que custe R$ 80 mil, terá R$ 32.800 de impostos. O preço de um carro popular só de tributos.

Quem acha que há muitos impostos nos carros, nos computadores e até nos remédios para pessoas, não sabe qual o peso da carga tributária da água mineral. De acordo com a Lupa no Imposto, do IBPT, 45% do valor da água são impostos. O consumidor que paga R$ 6 em um garrafão de 20 litros pagará R$ 2,70 só de tributos.

Na comparação do peso dos impostos entre o suco (36%) um carro de até 2.000 cilindradas (37%) e da água mineral (45%), Olenike explica que é preciso se levar em conta a tributação dos componentes no processo de industrialização, além da essencialidade de cada produto. Em relação a essa diferença (suco, carro, água), Toffanin afirma que “tudo isso se deve ao consumo e pela interferência do governo no setor para regular dando incentivos ou não, a fim de aumentar o consumo”. Confira a seguir outros produtos que têm carga tributária de 38% até 80%.

Os sorvetes e picolés têm 38% de carga tributária. Isso significa que uma delícia gelada dessas que custe R$ 14 terá R$ 5,32 de impostos embutidos no valor. O diretor da empresa Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria, Silvinei Cordeiro Toffanin, afirma que, se o sistema de apuração e arrecadação do Brasil fosse mais simples, haveria menos sonegação dos impostos.— Quanto mais complexa for a forma de apuração, haverá mais abertura para sonegação.

Com carga tributária próxima dos sorvetes e picolés, os tablets têm 39% de impostos em seu valor total. Ou seja, o consumidor que pagar R$ 1.500 estará pagando R$ 585 em tributos. Veja nas próximas imagens outros produtos que têm quase a metade do seu preço em impostos.

Tanto celulares como brinquedos têm carga tributária de 40%, segundo a Lupa no Imposto, do IBPT. Um telefone de R$ 1.100, por exemplo, teria R$ 440 de impostos em seu valor. E um brinquedinho para as crianças de R$ 100, teria R$ 40 só de tributos.

Os DVDs de filmes são outros produtos que os brasileiros compram com frequência e que têm carga tributária alta. Segundo o IBPT, 44% do valor dos DVDs são impostos. O consumidor que comprar um filme por R$ 40 estará pagando R$ 17,60 em tributos.

Quase na mesma faixa dos DVDs estão as televisões. De acordo com a ferramenta Lupa no Imposto, a carga tributária desses aparelhos chega a R$ 45%. Ou seja, uma TV de R$ 2.000 tem R$ 900 de impostos em seu preço. De acordo com Toffanin, se os impostos fossem simplificados, com certeza os produtos ficariam mais baratos.— Quando o governo concede a desoneração de impostos para algum segmento, o consumidor lá na ponta tem o benefício da redução de preço dos produtos e serviços.

O refrigerante tem quase tanto imposto quanto a TV, a garrafa tem 45% de carga tributária, já a lata tem 46%, segundo o IBPT. Assim, uma garrafa de R$ 6 terá R$ 2,70 de impostos, e uma latinha de R$ 3,50, terá R$ 1,61 de tributos em seu valor.

Uma moto de até 125 cc tem a mesma carga tributária da lata de refrigerante (46%), mas se a motocicleta for mais potente (acima de 250 cc), o peso dos impostos sobe para 65%. No primeiro caso, uma moto de R$ 6.000 tem R$ 2.760 de tributos no seu preço. Já a segunda, se custasse R$ 20 mil, teria R$ 13 mil de impostos.

Por incrível que pareça, um aparelho de MP3 tem mais impostos que uma moto de até 125 cc, uma TV, um DVD e um celular. Para ouvir música em um desses aparelhinhos, o consumidor paga 49% de impostos – quase a metade do preço do produto. 

Ou seja, um MP3 player  deR$ 120 tem R$ 58,80 de impostos.Para simplificar o sistema tributário, Toffanin, da Direto Contabilidade, sugere que os governos tentem chegar o mais próximo possível de apenas um imposto, que fosse partilhado conforme a participação de cada Estado na geração de valor para o País.— Assim, acabaríamos com esse mundo de legislação de vário impostos, que apenas gera complexidade e abertura para sonegação.

Com mais da metade do preço de impostos, as cervejas têm 56% de carga tributária. Uma garrafa de R$ 10 terá R$ 5,60 de impostos embutidos. Os impostos nas notas fiscais vão ajudar a população a perceber o quanto pagam de tributos e a diferença em cada produto. Segundo Toffanin, a população fará uma pressão para diminuir os impostos.— Imagina o consumidor chegar para comprar um remédio e ver que ele pagará em torno de 34% de imposto deste remédio, e ainda paga os seus impostos sobre salário, que teoricamente deveria ter o retorno para ele na saúde, vai ser complicado fechar esse entendimento.

Os perfumes são alguns dos produtos com maior carga tributária no País. De acordo com o IBPT, 69% do valor dos perfumes nacionais são tributos. Para os importados, os impostos chegam a R$ 78% do preço. Ou seja, um perfume produzido no Brasil que custe R$ 70 terá R$ 48,30 de tributos. Já o importado de R$ 200 tem R$ 156 de impostos. Mesmo assim, eles não são os campeões de tributação. Veja a seguir o produto com mais impostos no País.

O cigarro é o líder em peso da carga tributária. Segundo a ferramenta do IBPT, 80% do valor são impostos. O fumante que pagar R$ 6 nos cigarros vai arcar com R$ 4,80 de tributos. Toffanin afirma que os impostos têm os destinos específicos na legislação e “servem para o custeio da estrutura do governo, para os investimentos na saúde e na educação e assim por diante”. 


Fonte: Joyce Carla, do R7